Blog da Editora Contexto

Demétrio Magnoli, sociólogo, doutor em Geografia Humana pela USP e autor do livro Uma gota de sangue, concedeu esta entrevista para o jornal Gazeta do Povo sobre a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.

Por que há tanta polêmica em torno do Estatuto da Igualdade Racial?

Foto: Laílson Santos

Na sua versão original, que tem muitos anos e tramita desde o início da década, ele configurava algo como uma nova Constituição Federal, em que o país seria redefinido não como uma nação, mas como uma confe­deração de duas nações. Estas palavras não estavam lá, mas este é o sentido. O texto tratava o Brasil como um território onde haveria uma nação de raça branca e uma nação de raça negra. O que a lei trazia, na verdade, era uma proposta de divisão dos bens públicos entre as duas nações. Ha­veria cotas raciais – não só ensino publico, mas também no serviço público e a sugestão de cotas no mercado de trabalho e no marketing –, criando uma série de instituições de autoadministração da nação negra, que seriam financiadas por recursos públicos. Era uma nova Constituição, que se baseava na supressão da ideia de uma nação única. Quando as ONGs do movimento negro pedem a retirada do projeto, é porque, com o acordo feito, ele perde este sentido. Torna-se uma declaração de inten­ções contra o racismo. As ONGs não são contra o racismo. Elas, na verda­de, acham que o racismo é bom, é necessário, porque produz consciên­cia racial. Elas não querem uma de­claração de intenções contra o ra­cismo, querem uma Constituição que racialize o Brasil e que nos divida entre duas nações, por isso a polêmi­ca.

No seu livro mais recente livro, Gota de Sangue, o senhor relaciona política e o “mito da raça”. Por quê?

O poder político tem os meios para produzir a raça como um elemento real na vida política das nações. Procurei mostrar ao longo do livro como diversos Estados, dentro de diversas circunstâncias históricas, constituem a raça na vida política das nações. Não é que o conceito exista, ele é produzido. O Estatuto da Igualdade Racial instituiria a raça por lei no Brasil, seria um ato do Estado de instituição legal da raça. Se fosse aprovado na versão original, passaríamos a viver em um país que define por lei o estatuto político de acordo com a raça. Embora raça não exista na biologia, pode ser produzida na política. Não conheço em detalhes o substitutivo, mas posso dizer que, nas versões anteriores, a lei instituía a raça como um elemento definidor da vida política no Brasil.

Há um caminho para solucionar estes conflitos?

A existência de diferentes posições não precisa ser solucionada. Opiniões diferentes existem em qualquer democracia. As ONGs podem ter sua posição à vontade. Espero que o Estado, o Parlamento, o Executivo e o Judiciário rejeitem a anulação da Constituição do Brasil. O país é formado por cidadãos, e a raça não é reconhecida pela lei. Cada pessoa, grupo ou ONG pode se imaginar como pertencendo a uma raça; isto é terreno da vida pessoal e cultural. Cada um pode imaginar identidade racial para si, e o Estado não tem de interferir, mas também não pode adotar a ideia da raça como lei e converter as identidades em legislação, ou impor à sociedade que se organize desta forma.

Demétrio Magnoli retrata o tempo da invenção, desinvenção e reinvenção do mito da raça no livro Uma gota de sangue. E é essa “reinvenção” que entra em discussão com a chegada do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado recentemente no Senado e aguardando a sanção do presidente Lula.

Segundo o ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araujo, o estatuto deve ser sancionado em 20 dias. E assim que for publicado no Diário Oficial da União, entra em vigor em 90 dias.

Uma das maiores polêmicas e pautas de grandes discussões na sociedade, acompanhada de perto por Demétrio, são as cotas. Para os movimentos negros elas são uma bandeira, para o autor do livro Uma gota de Sangue, um retrocesso. Mas o texto do estatuto deixou as cotas de fora, levando o tema para uma pauta separada. Uma possível lei específica a ser discutida e aprovada no Congresso Nacional deve surgir em breve.

No livro, Demétrio faz um retrato histórico e sociológico da questão da “raça”, mostra os fatos que o levam a ser contra um sistema de cotas e por que não devemos dividir os povos em raças. Para ele somos apenas uma: a raça humana.

Veja abaixo o que mudou e o que ficou para depois (fonte portal G1 da Globo.com):

O que muda de imediato

- Determina que o poder público passe a tratar de programas e medidas específicas para a redução da desigualdade racial.

- Agentes financeiros devem promover ações para viabilizar o acesso da população negra aos financiamentos habitacionais.

- Cria o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) para tratar das medidas voltadas a população negra.

- Ressalta o direito da crença e cultos de matriz africana.

- Passa a considerar a capoeira como desporto.

O que precisa ser regulamentado por lei ou decreto

- Executivo deve implementar critérios para provimento de cargos em comissão e funções de confiança destinados a negros.

- Condições de financiamento agrícola, como linhas de crédito específicas, para a população negra.

- Ações para promover a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho. Governo deve estimular iniciativa privada a adotar medidas.

- Criação de ouvidorias para receber reclamações de discriminação e preconceito.

- Criação de normas para preservação da capoeira.

O que ficou de fora

- Implementação de planos e execução de políticas de saúde que contemplem ações como redução da mortalidade materna entre negras.

- Todos os tipos de cotas: para escolas, para trabalho, em publicidade e em partidos políticos. Projeto que cria cotas em escolas tramita em separado no Senado.

De: Yoani Para: Lula

A blogueira cubana impedida por Raúl e Fidel Castro de vir ao Brasil pede ao presidente que convença seus amigos a deixá-la viajar

Juliano Machado

Opositora do regime castrista mais popular internacionalmente, a blogueira Yoani Sánchez, de 34 anos, não pisa fora de Cuba desde 2004. Nesses seis anos, já fez cinco pedidos para obter a carta blanca, o documento que permite a um cubano sair do país. Todos sistematicamente negados pelo governo. Agora, Yoani resolveu buscar ajuda justamente de um líder próximo dos Castros para poder visitar o Brasil: Luiz Inácio Lula da Silva. Ela escreveu uma carta endereçada a Lula pedindo que ele convença Fidel e Raúl Castro a permitir sua viagem. Publicada em primeira mão por epoca.com.br no dia 25, a carta data do dia 14. Nela, Yoani diz que Lula só “estaria pedindo em meu nome o que para qualquer brasileiro – e para qualquer ser humano – é um direito inalienável”.

A blogueira pretende ir a Jequié, uma cidade de 150 mil habitantes no sul da Bahia, a 360 quilômetros de Salvador. A explicação do desejo inusitado é o cinema. Claudio Galvão da Silva, o Dado, de 29 anos, morador de Jequié, é o diretor de um documentário, ainda sem nome, sobre a história de Yoani e os movimentos contra o regime, como as mulheres do grupo Damas de Branco. “Minha mãe me disse que eu precisava saber o que Yoani estava fazendo em Cuba. Foi assim que me interessei pela vida dela”, diz Dado. Os dois se conheceram em dezembro, quando ele foi a Havana participar de um festival de cinema e aproveitou para produzir seu filme, hoje em fase de pré-edição. A primeira exibição está prevista para junho, em Jequié. Yoani é a convidada especial e não quer frustrar o anfitrião.

DE CUBA, COM CARINHO: Yoani Sánchez posa com Dado Galvão, segundo o livro lançado em outubro no Brasil

Por telefone, Yoani explicou por que resolveu apelar a Lula. “Não é apenas o presidente do país para onde quero ir, mas um líder regional. Se a voz de Lula se converte na voz de uma região, não pode ser um coro monótono, mas sim plural.” Embora afirme que não tem “intenção midiática”, a blogueira disse que pretende “tocar nas fibras sensíveis” de Lula e lhe “estender uma ponte com os cidadãos cubanos, que não estão de acordo com quem os governa”. Para Yoani, Lula vive um “dilema” entre ouvir os anseios do povo e se manter próximo dos Castros.

“Lula não é apenas o presidente do país para onde quero ir. É um líder regional”, diz Yoani

A carta ainda não chegou às mãos do presidente. Dado Galvão tem uma cópia dela e está tentando marcar uma audiência com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), para entregá-la até o fim do mês. Como Wagner é um dos políticos do círculo mais próximo de Lula, Dado espera que o governador faça chegar o pedido de Yoani a seu destinatário. Se conseguir, porá o presidente em uma situação delicada, justamente pelo “dilema” mencionado por Yoani.

No fim do mês passado, Lula visitou Cuba e desembarcou em Havana no mesmo dia em que o dissidente Orlando Zapata Tamayo morreu, debilitado por uma greve de fome de 83 dias. Na ocasião, um grupo de opositores ao regime enviou uma carta pedindo ao presidente que chamasse a atenção da comunidade internacional para a situação dos presos políticos em Cuba. Lula disse não ter recebido nenhuma correspondência. “As pessoas precisam parar com o hábito de fazer carta, guardar para si e depois dizer que mandaram”, afirmou naquela ocasião. “Se essas pessoas tivessem falado comigo antes, eu teria pedido para ele (Zapata) parar a greve e quem sabe teria evitado que ele morresse.”

A reação de Lula frustrou os dissidentes, e a decepção só aumentou quando, semanas depois, ele comparou os presos políticos a “bandidos” de São Paulo, o que foi visto como um eco ao argumento do governo cubano de que os dissidentes se tratam, na verdade, de “delinquentes comuns”. Yoani reconhece que a declaração foi “infeliz”, mas diz acreditar que Lula disse isso “na base da desinformação e por causa da cega confiança nas pessoas que governam Cuba”.

Na carta, ela se vale dessa relação entre o presidente e os Castros para defender sua vinda ao Brasil, sem deixar de imprimir certa ironia, comum em seus posts no blog Geração Y. “O senhor deu recentes demonstrações de possuir grande confiança na boa-fé do governo cubano. Alimento a esperança de que, talvez, aqueles que governam meu país queiram manter viva esta sua confiança e – para não frustrá-lo – atendam a seu pedido de que me deem a autorização para visitar o Brasil”, escreve Yoani.

Esta não é a primeira vez que Yoani tenta vir ao Brasil. Em outubro de 2009, ela foi convidada para o lançamento da edição em português de seu livro De Cuba, com carinho, publicado pela editora Contexto. Por conta de seu prestígio internacional (já foi eleita uma das 100 pessoas mais influentes do mundo pela revista Time, em 2008), Yoani ganhou o apoio de senadores como Eduardo Suplicy (PT-SP) e Demóstenes Torres (DEM-GO) para trazê-la. Até mesmo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso enviou uma carta ao governo cubano pedindo que Havana concedesse uma saída temporária a Yoani. Não adiantou nada.

Leia a tradução da carta de Yoani Sánchez:

Havana, 14 de março de 2010

Ao senhor Luiz Inácio Lula da Silva, presidente de Brasil

Uma vez alguém me contou que os barcos em que se traficavam escravos africanos deixavam parte de sua carga em Cuba e outra na costa atlântica do Brasil. Assim, separavam irmãos, pais e filhos e amigos de toda uma vida. Assim, nessa bifurcação, nossos povos compartilham a mesma raiz.

Por isso nos parece tão perversa qualquer coisa que tente nos separar, por isso sonhamos que algum dia haja livre circulação entre todas as nossas nações americanas, por isso não consigo entender por que as autoridades de meu país me impedem de visitar o seu.

Na primeira ocasião, em outubro de 2009, pretendia fazer o lançamento do meu livro De Cuba com carinho, publicado pela editora Contexto. O escritório de migração que se ocupa de conceder as autorizações de saída do país aos cidadãos cubanos me informou que eu não estava autorizada a viajar. Esta era a quarta vez que me negavam esta autorização. Anteriormente, me haviam impedido de viajar à Espanha, para receber o prêmio Ortega y Gasset (de Jornalismo), em seguida para a Polônia e depois para os Estados Unidos, onde receberia a menção especial do (prêmio) Maria Moors Cabot na Universidade Columbia. Fui convocada pela segunda vez para ir ao Brasil, agora para o lançamento de um documentário sobre minha pessoa, feito por um grupo de diretores em Jequié (no interior da Bahia). Estou convencida de não encontrar dificuldades para obter o visto de sua embaixada em Havana, mas também tenho a certeza de que as autoridades do meu país voltarão a me negar a autorização de saída.

O senhor deu recentes demonstrações de possuir grande confiança na boa fé do governo cubano. Alimento a esperança de que, talvez, aqueles que governam meu país queiram manter viva esta sua confiança e – para não frustrá-lo – atendam a seu pedido de que me deem a autorização para visitar o Brasil. O senhor somente estaria pedindo em meu nome o que para qualquer brasileiro – e para qualquer ser humano – é um direito inalienável.

Desculpe-me que lhe tenha roubado o tempo que o senhor levou para ler esta carta e me desculpe também por tê-la escrito em espanhol. Não me desculpe, porém, pela minha crença de que o senhor deseja para os cubanos os mesmos direitos que deseja ver cumpridos entre os brasileiros.

Yoani Sánchez Cordero

A presença de Yoani na estreia do documentário seria um prêmio ao esforço de Dado. Com uma câmera emprestada da prefeitura de Jequié, passagens e hospedagem pagas por comerciantes locais e por um deputado estadual da região, ele teve de driblar a censura do governo cubano para gravar o documentário. Ele não compareceu ao Centro de Imprensa Internacional, órgão do regime responsável por supervisionar o trabalho de jornalistas estrangeiros, assim que chegou a Havana. Dessa forma, não informou o governo de sua real intenção.

Oficialmente, Dado ia apenas acompanhar a exibição de um de seus trabalhos anteriores num festival de Havana. Não só entrevistou Yoani como seguiu uma manifestação das Damas de Branco. Acossado por simpatizantes do regime, ele se abrigou por algumas horas na casa da líder do grupo, Laura Pollán. Dias depois, Dado foi surpreendido por um bilhete escrito à mão, assinado por Ricardo Lamas. “Necessitamos que você se apresente no Centro de Imprensa.” Lamas era o funcionário responsável pela imprensa brasileira. Ao chegar ao escritório, Dado diz que foi levado a uma sala e sofrido ameaças. “Ele disse que sabia tudo o que eu estava fazendo e que, se eu continuasse, seria expulso de Cuba.” Dado disse que ia procurar a embaixada do Brasil, ao que Lamas teria respondido: “Então vá embora daqui e faça o que quiser, mas não me responsabilizo por nada”. Lula pode até não ler a carta de Yoani ou assistir ao filme de Dado, mas não pode alegar que não vê o que está escancarado em Cuba: falta de liberdade.

(Revista Época – 26/03/2010)

Por Eliano Jorge

Com o conhecimento de quem mergulhou na história das seleções brasileiras que ganharam Copas do Mundo, o jornalista Milton Leite não leva muita fé para a empreitada verde-amarela deste ano, na África do Sul. “Sei não, estou meio desconfiado dessa seleção do Dunga. Embora todo mundo esteja elogiando, acho que ela está muito baseada em poucos bons jogadores”, afirma o autor do recém-lançado livro As melhores seleções brasileiras de todos os tempos, da Editora Contexto.

Escalado como um dos locutores e apresentadores do SporTv para o Mundial, Milton Leite vem acompanhando de perto o escrete canarinho. E, neste caso, não emprega um dos seus famosos bordões: “Que beleza!”

Tem um bando de jogadores esforçados lá, mas craque, craque mesmo, se pensarmos no time titular, tem uns dois ou três caras só: Julio Cesar, Kaká e talvez os laterais-direitos (Maicon e Daniel Alves) que estão jogando bem. O Luis Fabiano está numa ótima fase, mas não é craque, não é um cara que vá ganhar a Copa sozinho, como o Romário ganhou (em 1994).

Sua resistência à Seleção só desaparece quando ele se refere ao trabalho de se debruçar sobre as campanhas vitoriosas de 1958, 1962, 1970, 1994 e 2002, além da frustração de 1982. Notório crítico do selecionado nacional nos últimos anos, Milton Leite cobriu as Copas do Mundo de 1998 e 2006, as Olimpíadas de 2000, 2004 e 2008. Trabalhou em O Estado de S. Paulo e no Jornal da Tarde, foi radialista e ganhou destaque televisivo em 10 anos de ESPN Brasil.

Ele não acredita que precisará atualizar o livro tão rapidamente. “Ainda mais agora que o Kaká está com esse problema físico (pubalgia)… Acho que a Seleção está baseada em muito pouca gente boa, não tem muita alternativa. O fato de Dunga não ter conseguido recuperar Ronaldinho e não ter um baita centroavante acima de qualquer suspeita… O Robinho não está bem, a gente não sabe o que vai ser dessa volta dele e o que ele vai jogar na Seleção. Então, eu não apostaria todas as minhas fichas não, guardaria algumas para jogar em outros times”, opina.

Como diria ele próprio nas transmissões, “que faaase!”. À turma do treinador Dunga, é quase “uma caaassetada!” – mais uma de suas frases recorrentes.

O livro

As melhores seleções brasileiras de todos os tempos, de 224 páginas e ao preço de R$ 33, apresenta a face de escritor de Milton Leite, que se popularizou em narrações de jogos de futebol reais e de vídeo-game.

- O projeto que me ofereceram era de ser o título As melhores seleções e tal. Agora, o conteúdo e o formato de grandes reportagens, fui eu que escolhi. Então fiz seis grandes reportagens sobre as seleções que escolhi. Para cada uma, conversei com três, quatro integrantes delas. Sobre quem não pude ouvir, eu buscava informações em biografias, em programas de televisão e entrevistas.

O livro invade os bastidores para esmiuçar as trajetórias e contar como foram formadas as equipes que garantiram ao País a conquista de cinco Copas do Mundo. A exceção é o time de 1982, exaltado pela qualidade e marcado pela surpreendente derrota para a Itália.

Milton Leite explorou a ausência de obra similar no Brasil, a única nação que se dá ao luxo de discutir, entre tantas, qual foi sua equipe predileta. “Tem coisas separadas, muito espassas. O que acho legal do livro é que ele reúne, num volume só, as seis histórias. Acho que isso o valoriza”, frisa o autor.

Ele ressalva que “não tem nada inédito, são histórias já muito conhecidas, mas com personagens e declarações legais, tem detalhezinhos de bastidores, que não chegam a ser grandes novidades”.

Cita, por exemplo, o temor do goleiro herói antes da consagração: “O Marcos falando que, quando foi estrear na Copa de 2002, a única coisa que ele tinha na cabeça era lembrar do Barbosa na Copa de 50, que acabou passando como culpado de uma derrota histórica. Ele falou: ‘Puxa vida, será que vou ser o novo Barbosa?’”.

Preferência

As genialidades das duas primeiras epopeias, Milton Leite viu somente em videoteipes. “Nasci em 1959. Na verdade, começo a me interessar por futebol mais proximamente na Copa de 70. Considero um marco de eu me interessar em acompanhar, em ler mais sobre futebol”, diz.

No entanto, nem os lances mirabolantes de Pelé, Tostão, Gerson, Jairzinho, Rivellino e o resto do panteão asseguraram sua preferência na infância.

- Se fosse escolher uma preferida, afetivamente mesmo, sem pensar na parte técnica e no resultado, seria a de 82. Porque eu já era jornalista na época, foi a que acompanhei mais de perto, assisti a todos os jogos, acho que a memória está mais próxima. E porque era uma seleção de caras de personalidade mais definida, não eram só craques. A de 70 tem um pouco isso, mas a de 82 acho que está mais próxima. Foi uma derrota tão contundente que acabou ficando mais marcada.

A ligação com o futebol bem jogado dos comandados de Telê Santana forçou sua inclusão entre as cinco equipes vitoriosas. Milton Leite acrescenta outro argumento desequilibrante para sua predileção: “Tive a chance de conhecer muitos daqueles caras depois: Zico, Falcão, Sócrates… Até eles todos darem entrevista pro livro. Então, o xodó seria a de 82, pelo aspecto puramente afetivo, nada de parte técnica ou tática”.

Coração de lado, a pioneira prevalece. “De todas, talvez a melhor tenha sido a de 1958, embora, como o próprio livro fala, a maioria das pessoas considerem a de 70 como a melhor seleção da história. Acho que tecnicamente a de 58 era melhor, tinha Didi, Garrincha, Pelé, Nilton Santos, Gilmar”, analisa.

Mesmo o álbum de 1962, com várias figurinhas repetidas, não possui brilho semelhante. “Era um time superenvelhecido, o Pelé jogou só duas partidas. O próprio Zagallo me fala isso no livro, que o time da estreia em 62 tinha nove titulares que fizeram a final de 58, que aquele time ganhou a Copa na experiência porque já conhecia o caminho e tal. E porque, quando Pelé se machucou, o Amarildo entrou muito bem. Mas Zagallo fala que a de 58 era muito melhor”.

(via Terra Magazine)

Um fato recente, ocorrido na UFPR, levantou uma questão muito importante: orientador é ou não é coautor?

Leia abaixo o relato do ocorrido, do site da Faculdade de Engenharia da UERJ:

No último dia 15 de novembro foi publicada matéria na Gazeta do Povo relatando que o Prof. Miguel Noseda, de nosso Departamento, juntamente com a UFPR foram condenados por usurpação de autoria de trabalho científico. O prof. Miguel e a Universidade deverão recorrer da sentença. Entretanto, apontamos a preocupação com o teor da sentença que afeta a todos os orientadores que trabalham com pesquisa científica, experimental e financiada, em todos os níveis de orientação, da forma que conhecemos.
Salientamos que pontos descritos na sentença estabelecem que o orientador não é co-autor do trabalho desenvolvido, levantando aspectos importantes envolvendo a propriedade intelectual da instituição, os financiamentos obtidos pelo orientador para realização da pesquisa, as publicações/patentes decorrentes da pesquisa, etc.
Consideramos importantíssimo que esses pontos sejam discutidos nesta Universidade, pois acreditamos que a sentença emitida afeta a todos os orientadores/pesquisadores e, neste aspecto, ratificamos nosso apoio ao Prof. Miguel. Abaixo, colocamos alguns pontos para localização e entendimento do problema e posterior discussão.

Leda Chubatsu e Fany Reicher
Depto. de Bioquímica e Biologia Molecular

Setor de Ciências Biológicas – UFPR

1. Em março de 1997, Gladys A. H. Majczak ingressou como estudante de mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências-Bioquímica da UFPR sob orientação do Prof. Miguel Noseda e defendeu a dissertação de mestrado em agosto de 1999. No período de 03/97 a 02/99 recebeu bolsa CAPES-Demanda Social.

2. Em maio de 1999, durante a XXVIII Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular (SBBq) em Caxambu-MG, foi apresentado um resumo e poster contendo resultados obtidos durante o desenvolvimento da dissertação de mestrado. Neste resumo, a ordem dos autores foi: Majczak, Duarte e Noseda.

3. Em 2001, o trabalho foi novamente apresentado, na forma de resumo e pôster, durante o XVII International Seaweed Symposium realizado na África do Sul. Neste resumo a ordem dos autores foi: Noseda, Majczak e Duarte, sendo apresentado pelo prof. Noseda que participou o evento. Este trabalho recebeu a premiação “Japan Seaweed Association Poster Awards”, durante o simpósio, valor de US$500,00. Este trabalho foi publicado posteriormente numa forma expandida no livro “Proceedings of the 17th International Seaweed Symposium” e a ordem dos autores foi Majczak, Richartz, Duarte e Noseda.

O processo judicial foi iniciado por Gladys Majczak acusando o Prof. Noseda de “usurpação de autoria de trabalho científico” referindo-se ao resumo apresentado e premiado durante o Simpósio na África do Sul. A defesa do Prof. Miguel baseou-se na co-autoria do trabalho. A sentença caso foi emitida em 03 de novembro (de acordo com a Gazeta do Povo).

Para atribuição da sentença, a juíza cita os artigos 11 e 15 da Lei no. 9.610/98 sobre co-autoria :

*Art. 11. *Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.
*Parágrafo único. *A proteção concedida ao autor poderá aplicar-se às pessoas jurídicas nos casos previstos nesta Lei.
*Art. 15. A co-autoria da obra é atribuída àqueles em cujo nome,
pseudônimo ou sinal convencional for utilizada. *
*§ 1º *Não se considera co-autor quem simplesmente auxiliou o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a, atualizando-a, bem como fiscalizando ou dirigindo sua edição ou apresentação por qualquer meio.
*§ 2º *Ao co-autor, cuja contribuição possa ser utilizada separadamente, são asseguradas todas as faculdades inerentes à sua criação como obra individual, vedada, porém, a utilização que possa acarretar prejuízo à exploração da obra comum.

Abaixo estão transcritas parte do texto da sentença:

(…) Desse modo, as monografias, dissertações ou teses têm uma característica dialogal, de conjunção de dois fluxos intelectuais, sendo um o autor e outro o orientador (coadjuvante), que apenas aconselha, orienta e o dirige. A função do orientador é trazer à tona novas idéias, achados, ensinamentos que o fluxo criativo do orientado produzirá. O
orientador não escreve, não redige o conteúdo e a substância do trabalho. Se agisse dessa maneira, estaria violando as regras do programa de pós-graduação /stricto sensu/.
(….)

Embora seja importante a contribuição do Professor Miguel para a obtenção dos prêmios no Simpósio Africano, porquanto foi ele quem viabilizou sua apresentação, isso não tem têm o condão de conferir-lhe a condição de co-autor. Quando muito, poderia ser nominado colaborador. A produção científica estava completa, ocupando-se o Professor, no propósito de apresentar o trabalho, da adoção de procedimentos meramente
burocráticos (elaboração de resumo, inscrição e apresentação). A prova produzida evidencia que a autora foi quem pesquisou, redigiu, elaborou e completou a produção científica.
(…)

No caso /sub judice/, diante dos elementos de convicção constantes nos autos, considero que os fatos aqui abordados são gravíssimos, uma vez que o réu Miguel Daniel Noseda agiu de má-fé, enviando um trabalho de autoria de GLADIS para um Simpósio na África do Sul, se intitulando co-autor, juntamente com outra professora…

(…) *III. DISPOSITIVO*
Diante do exposto, julgo procedente o pedido para declarar a autoria exclusiva de Gladis Anne Horacek Majczak do trabalho apresentado no XVII Congresso Internacional de Algas Marinhas, na África do Sul, intitulado “Atividade Anti-herpética da Heterofucana Sulfatada Isolada de Sargassum Stenophyyllum”, e condeno o réu Miguel Daniel Noseda a: a) proceder à retificação do nome do autor no trabalho junto à comissão do evento (…)

UFPR – Universidade Federal do Paraná
Setor de Ciências Exatas – Departamento de Química
Cep 81.531-980 – Curitiba – PR
Tel: (41) 3361-3269 Cep 81.531-980

Fonte: Leda Chubatsu e Fany Reicher – Universidade Federal do Paraná